PROGRAMA DE
INTEGRIDADE
Um Programa de Integridade é consubstanciado na adoção de diversas ações, aglutinadas em pilares. Para algumas entidades, a exemplo da Controladoria Geral da União (CGU) em seu documento de setembro de 2015, denominado Programa de Integridade, esses pilares são em número de cinco, assim delineados:
Mais recentemente, diversas instituições, a exemplo da Legal Ethics Compliance (LEC), desdobraram os conteúdos desses 5 pilares em 9 (chegando em algumas instituições a 13 pilares), como na ilustração abaixo. Anota-se que tal desdobramento, em última análise, constitui apenas um rearranjo dos conteúdos, a fim de evitar que a condensação das ações em poucos pilares prejudique uma ou outra ação, considerando que todas são de extrema importância na implantação de um efetivo programa de integridade.
Fonte: Legal Ethics Compliance (LEC)
Como bem anotado no documento Programa de Integridade elaborado pela CGU, não existe fórmula pronta, devendo cada programa de integridade ser construído para atender às necessidades da empresa, observando os riscos da área de negócio e as características do empreendimento ou da instituição (abrangência, segmento, nível de regulação e situação organizacional).
Dados sobre o combate à corrupção no Brasil
"If you think compliance is expensive, try non-compliance."
"SE VOCÊ ACHA QUE O COMPLIANCE É CARO, EXPERIMENTE O NÃO-COMPLIANCE."
Paul McNulty, ex-Procurador Geral dos Estados Unidos